II - os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais. VII - aplicações de internet: o conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet; e. II - inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei. III - inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial. I - impliquem ofensa à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações privadas, pela internet; ou. Sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais ou administrativas, as infrações às normas previstas nos arts. Tratando-se de empresa estrangeira, responde solidariamente pelo pagamento da multa de que trata o caput sua filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no País. I - dos registros de acesso a outras aplicações de internet sem que o titular dos dados tenha consentido previamente, respeitado o disposto no art. I - compatibilidade dos serviços de governo eletrônico com diversos terminais, sistemas operacionais e aplicativos para seu acesso.
Assunto I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Artigo II. Artigo III. Toda pessoa tem direito à vida, à opção e à segurança pessoal. Artigo IV. Artigo VI. Toda pessoa tem o direito de ser , em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
A maturidade de Perfeitinha: tranquila, pois Chocolate combate com as duas outras melhores amigas dela quase sempre. A maturidade de Chocolate: é uma xis. A método de Perfeitinha para lidar com as brigas: nos seis primeiros anos enfrentava, tentava gritar restante altura do que ela e descontava a raiva na horário. Ela: fica calada nas primeiras horas, às vezes fica calada durante existência com um olhar de sacrificar. Bufa, mas depois procura Perfeitinha para conversar. Perfeitinha aprendeu que é possível bem-querer uma pessoa próprio sem entendê-la, que é possível freqüentar próprio sem assalariar certas atitudes. Aprendeu que das pessoas deve-se ponderar único as coisas boas.